Informações Institucionais

Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação)

Estrutura Organizacional Portarias Estrutura Organizacional (Legislação) Leis Perguntas Frequentes FAQ Plano Diretor Emenda À Lei Orgânica Medida Provisória Conselhos Municipais

Receitas e Despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

Arrecadação Orçamentária - Geral Arrecadação Extra Orçamentaria Receita, Prevista e Arrecadada Despesa Empenhada, Liquidada e Paga Dívida Ativa Despesas por Exigibilidade (Ordem Cronológica) Despesas Extra Orçamentárias

Convênios e Transferências

Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação)

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências Voluntárias Realizadas Transferências Entre Entidades Transferências da União - Exercício 2025 Transferências do Estado - Exercício 2025 Acordos Firmados Pelo Órgão

Recursos Humanos

Lei no 12.527/2011 - LAI

Lista de Servidores Folha de Pagamento Tabela de Cargos e Remuneração Terceirizados Tabela de Cargos e Remuneração (Legislação) Concursos e Seleções Públicas Estagiários

Diárias

Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação)

Diárias (Atual) Tabela de Diárias Diárias (Legislação e Valores)

Licitações e Contratos

Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação)

Licitações Contratos Inidôneas/Suspensas Dispensas e Inexigibilidade Contratos e Aditivos Ato de Adesão Fiscal de Contrato PCA - Plano de Contratação Anual Fiscal de Contrato (Portarias) Ordem Cronológica de Pagamentos Avisos Lei nº 14.133 Ata de Registro de Preço

Obras Públicas

Art. 80, S 10, V da Lei no 12.527/2011; Art. 94, S 30, da Lei no 14.133/2021

Obras Públicas Obras Paralisadas

Planejamento e Prestação de Contas

Art. 48, icaputi, da LC no 101 /00

Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral) RGF - Relatório de Gestão Fiscal LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária PPA - Plano Plurianual Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas Julgamento das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Plano Estratégico Institucional LOA - Lei Orçamentária Anual Relatório Circunstanciado Relatório de Gestão ou Atividades

Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão

Lei no 12.527/2011 -LAI

e-SIC - Sistema de Informação do Cidação Ouvidoria - Críticas, Denúncias, Dúvidas, Elogios e Sugestões Documentos Classificados Grau de Sigilo Regulamentação da LAI Documentos Desclassificados Grau de Sigilo Prazos de Resposta - SIC Prazos de Resposta - SIC

Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital

Arts. 50, inciso VIII e 23, inciso III, 41, S 10 da LGPD c/c Art. 30, incisos

Informações da LGPD Dados Abertos Regulamentação a Lei Federal nº 14.129/2021 Serviços Públicos Pesquisa de Satisfação

Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares

Emenda à Constituição no 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021 , art. 1 9; Nota / Recomendatória Atricon no 0112022; Acórdão n0518/2023 - TCU - Plenário e Art. 70, inciso VI, da LAI

Informações das Renúncias Fiscais Emendas Parlamentares Transferências Disciplinadas pela EC nº 105 Emendas Disciplinadas pela EC nº 105 Incentivos Culturais

Saúde

Art. 80, S 10, V e art. 90, II, da Lei no 12.527/2011 - LAI e art. 37

Plano, Relatório e Programação Municipal de Saúde Unidades de Saúde Serviços Prestados pelas Medicamentos de Alto Custo (SUS) Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas

Educação

Art. 37, da CP; Art. 80, S 10, V, da Lei no 12.527/2011- LAI e Art.

Plano e Relatório Municipal de Educação Lista de Espera em Creches